Notícias
IniciarNotícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Os novos rumos do planejamento tributário
É salutar que as empresas adotem políticas de planejamento tributário.
-
Fisco deve vencer disputa da CPMF no Supremo
O argumento das empresas é o mesmo para os dois casos.
-
Centros de convenções poderão pagar PIS e Cofins no regime cumulativo
Já o regime de incidência não-cumulativa tem como fato gerador o faturamento mensal da pessoa jurídica.
-
ANFIP faz esclarecimentos a respeito da MP n° 497/10
É importante esclarecer que não foi revogado o artigo 9º da Lei n° 9.717/98
-
CVM acompanha à distância debate sobre concentração
Como existem regras que tratam de conflitos de interesse e impedem a contratação de determinadas firmas por algumas empresas
-
Receita Federal quer simplificar contestação da malha fina
O contribuinte, assim, terá resposta mais rápida do fisco.
-
Empregador é responsabilizado quando empresa de plano de saúde contratada não é idônea
A simples contratação da empresa de saúde não livra a reclamada de responder pela efetividade da garantia prevista na cláusula coletiva
-
Em condenação, FGTS não pode ir direto para empregado
O empregador deve depositar a quantia, determinada na condenação, em conta vinculada do empregado.
-
Receita controla emissão de certidão negativa de débito
A CND, que possui seis meses de validade, é um dos principais instrumentos de fiscalização e cobrança de tributos em atraso.
-
CNPS faz recomendação sobre reajuste retroativo da Tabela
Resolução 1.318, de 28-7-2010, publicada no Diário Oficial de 5-8-2010