Notícias
IniciarNotícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Pedido de registro de marca cresce 24% no país
Micro e pequenas empresas lideram aumento do número de solicitações
-
Um mundo à espera dos contadores tipo exportação
As qualificações não se referem apenas a aspectos técnicos.
-
Sócios podem ser executados mesmo que não constem na Certidão da Dívida Ativa
O magistrado frisou que a empresa foi multada por descumprir a legislação trabalhista
-
Horas “in itinere” podem ser limitadas em acordo coletivo
Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, após o advento da Lei nº 10.243/2001
-
Receita estuda regulamentação de artigo 116 do CTN
A elisão fiscal é um planejamento, feito com métodos legais, para diminuir o peso da carga tributária num determinado orçamento.
-
Saiba como funciona a legislação trabalhista para profissionais estrangeiros
Para atuar no Brasil, é necessário que o profissional tenha um visto, que pode ser permanente ou temporário.
-
É necessário o prévio registro como microempresa ou empresa de pequeno porte para baixa diferenciada
A Lei n. 9.841/99 foi revogada, em 2006, pela Lei Complementar n. 123
-
Comissão de representante comercial incide sobre preço com IPI
A controvérsia jurídica que fez o caso chegar ao STJ diz respeito à inclusão, ou não, do IPI na base de cálculo da comissão.
-
Simulação de aposentadoria pela internet fica mais fácil
Novo sistema de Simulação de Tempo de Contribuição apresenta ferramentas mais simples e claras
-
É direito do empregado escolher a modalidade de sua aposentadoria
A empregada preenchia todos os requisitos da norma coletiva para a estabilidade.