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Confaz vai alterar registro de parcela importada
Os produtos importados passavam, assim, a ser mais competitivos do que as mercadorias produzidas no país.
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CVM exige mais informações sobre partes relacionadas
O objetivo é evitar situações de conflito de interesses.
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Brasil tem uma das maiores taxas de encargos trabalhistas
Decisão judicial pode reduzir carga tributária da contribuição previdenciária patronal
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Farmácia de manipulação paga tanto ISS quanto ICMS
Ela entendeu que a venda de produtos manipulados não se confunde com a de produtos industrializados, que se sujeita ao ICMS.
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Justiça do Trabalho permite teste de gravidez no exame demissional
Porém, a Justiça Trabalhista tem entendido que a companhia pode solicitar esse teste no exame demissional, com o objetivo de evitar futuras ações judiciais.
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Empregado de indústria tem reconhecido direito a jornada reduzida por operar em teleatendimento
Contudo, na prática, exercia função de teleatendimento, sujeita à jornada reduzida prevista no artigo 227 da CLT.
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Turma reconhece garantia provisória de emprego a gestante em contrato de experiência
É o que dispõe o item III da Súmula nº 244 do TST.
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IR: veja alguns dos erros mais comuns que levam à malha fina
Erros ao lançar dados na declaração anual de ajuste do Imposto de Renda também podem fazer com que o contribuinte tenha de prestar ainda mais contas ao Fisco
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Receita libera hoje o 3º lote residual do IR
Nesta sexta-feira serão depositados os lotes do IR, com declarações dos exercícios de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008
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Parcelamento pela Internet permanece inalterado
A Receita Federal esclarece que não houve qualquer alteração nas formas de solicitações de parcelamentos pela Internet.