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Força-Tarefa Previdenciária tem recorde de ações e prisões em flagrante em 2023
Atuação gerou economia projetada em R$ 633,2 milhões aos cofres públicos
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CNSP aprimora regulamentação de planos de previdência complementar aberta com o objetivo de estimular a formação de poupança previdenciária no país
Regras de VGBL e PGBL ficam mais eficientes e vantajosas aos participantes
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TST decide que condenação não precisa se limitar aos valores indicados na ação
SDI-1 pacificou entendimento de que os valores são meramente estimativos
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Saiba o que observar na hora da emissão do atestado para o benefício por incapacidade temporária via Atestmed
O documento médico ou odontológico deve estar legível e sem rasuras e ter sido emitido nos 90 dias anteriores à Data de Entrada do Requerimento. O afastamento não pode ser superior a 180 dias
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Conselheiros aprovam resolução que autoriza inscrição automática nos planos de entidades fechadas
Norma disciplina modalidades de inscrição nos planos e autoriza que patrocinadores públicos e privados realizem inscrição automática
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Previdência Social e Polícia Federal intensificam combate a fraudes na concessão de benefícios
Parceria viabiliza troca de informações e implementação de ações estratégicas nos setores de inteligência
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Novo Portal da Advocacia simplifica acesso a serviços do TST
A apresentação das informações foi aprimorada para simplificar a navegação
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Trabalhador por conta própria: vence hoje (15) contribuição ao INSS com novos valores
Pagamento se refere a janeiro, quando passaram a valer novo piso e novo teto da Previdência
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Novas regras para Imposto de Renda: RFB divulga alterações das tabelas no DOU
Instrução Normativa RFB Nº 2.174 promove ajustes nas alíquotas e parcelas dedutíveis do IR, buscando equidade na tributação a partir de 2024.
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TST institui Política de Integridade
O objetivo é promover medidas e ações institucionais para prevenir, detectar e punir atos de quebra de integridade, da ética e da transparência