Receita reduz restituições do IR das Pessoas Físicas em 2013

Houve redução considerável no montante das restituições do Imposto de Renda das Pessoas Físicas feitas pela Receita Federal em 2013, em comparação com anos anteriores. Nos três primeiros lotes deste ano (que inclui pagamentos residuais de exercícios anteriores), o total das restituições foi de R$ 5,6 bilhões. Os lotes foram pagos em junho, julho e agosto. No mesmo período de 2012, o valor restituído foi de R$ 7,3 bilhões.

A diferença não é pequena, de R$ 1,7 bilhão. Isso ocorreu mesmo com o aumento dos contribuintes pessoas físicas do IR. O número de cidadãos que apresentaram declaração do IR neste ano aumentou em mais de 800 mil. Por isso, supõe-se que mais pessoas teriam direito à restituição.

O montante de 2013 é inferior também ao restituído nos três primeiros lotes de 2011, mesmo em termos nominais. Em 2011, a Receita já tinha pago R$ 5,8 bilhões no mesmo período. Em 2010, a Receita restituiu R$ 5,47 bilhões nos três primeiros lotes. Em termos reais, o valor pago em 2010 foi maior do que em 2013.

Não há explicação oficial para a redução do montante de restituições. Ela decorreria do aumento do número de contribuintes pegos na malha fina? A Receita não quis dar explicações para o fato, alegando que não faz esse tipo de avaliação. Outra hipótese é que o governo teria reduzido o valor das restituições nos primeiros lotes para registrar superávit primário maior nas contas públicas no período. Isso, no entanto, é negado por fontes da Fazenda. Se essa hipótese fosse verdadeira, haveria concentração maior das restituições no fim do ano, época em que já há uma concentração natural de outras despesas.