Alterações fiscais previstas para 2012 impactam rotina das empresas

O mercado tributário brasileiro deve repetir este ano o mesmo comportamento registrado no exercício 2011, ou seja, aumento no volume de obrigações a serem declaradas e muitas alterações que irão impactar o cumprimento das exigências por parte das empresas.

A avaliação é de Reinaldo Mendes Júnior, presidente da Easy-Way do Brasil, especializada em soluções tributárias. Segundo ele, as principais alterações que devem impactar o mercado neste ano são as entradas do e-Contribuições e do e-PIS COFINS, que já geraram mudanças significativas e, agora, irá englobar outras contribuições, como o FGTS e o INSS.

 

 O executivo avalia que o desempenho do mercado tributário em 2011 foi positivo, mas extremamente corrido e cheio de mudanças. As empresas tiveram que agilizar processos para cumprir as novas obrigações no prazo estipulado.

 

“Considero que o ano foi muito bom, embora bastante tumultuado. Acredito que, em 2012, essa agitação ocorra novamente, mas não tão intensa, pois já estamos mais adaptados”, diz.

 

 Em relação ao SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), que tem como principal objetivo unificar as obrigações para melhorar as entregas, o Mendes diz que, na prática, surgiram também novos quesitos, tornando o processo mais completo.

 

“Apesar de já estar em andamento, vale destacar que o projeto ainda esta no início, amadurecendo e sendo absorvido pelo mercado”, observa.

 

 As alterações relevantes estão nas novas contribuições, como o INSS e o FGTS. Mendes explica que essa mudança tem gerado impacto na rotina das empresas.

 

 “Nós temos participado de reuniões de âmbito federal sobre o SPED Fiscal e o SPED Contábil, e a Receita também tem se reunido com as empresas para analisar as implementações”, argumenta.

 

 Para o executivo, o ideal seria que as mudanças nas obrigações fossem em menor quantidade, pois há uma concentração alta de informações a serem absorvidas pela companhias em pouco tempo.

 

“Acredito que algumas melhorias devem ser implementadas e podem ser disponibilizadas no validador da Receita, visto que toda a situação do SPED passa por ele antes de ser transmitida. Porém, às vezes, tem gerado dúvidas e, normalmente, isso tem ocorrido de última hora”, afirma.

 

 Em termos de tendências do mercado tributário para os próximos anos, o executivo diz que há grande expectativa.  Com a aderência cada vez maior do número de contribuintes, a Receita Federal poderá efetivamente partir para uma redução fiscal que diminuiria a  quantidade de tributos, impostos, taxas e principalmente reduziria as alíquotas.

 

“Esse movimento seria positivo, pois a Receita manteria a sua arrecadação, devido ao número maior de contribuintes que passariam a pagar corretamente os impostos”, conclui.