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Notícias Estaduais
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ES - Secretaria da Fazenda facilita a abertura de empresas no Estado
O projeto é parte do programa Mais Fácil, da Sefaz
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RS - Governo encaminha à Assembleia projeto que reduz ICMS de máquinas para obras em estradas
A proposta tem como objetivo equiparar a carga tributária à vigente em outros Estados.
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PE - Governo isenta ICMS para doação de geladeira
Com medida, Celpe vai ampliar número de eletros distribuídos
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AL - Produtores Rurais são isentos de ICMS
Medida vale para a comercialização de produtos para merenda escolar e foi apresentada nacionalmente pela Fazenda de Alagoas
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MT - Contribuintes devem utilizar nova versão de validação da EFD
As validações pelas versões 2.0.5 e 2.0.6 foram interrompidas.
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ES - Sefaz cria Gerência de Atendimento ao Contribuinte
A criação da Geaco está prevista no decreto 2588-R, publicado na última sexta-feira (24) no Diário Oficial.
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RS - Governo renova incentivos fiscais para atividades de reciclagem de papel no RS
A prorrogação dessa medida pelo Governo tem como objetivo estimular a industrialização de papel reciclado
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RS - Governo amplia o prazo do Ajustar RS até 15 de outubro
O prazo do Ajustar RS foi estendido em função da greve de bancos, que dificultou pagamentos no último dia
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MA - Encerra sexta-feira (30/09) prazo para pagamento com redução (pagamento poderá ser feito no Banco do Brasil, mesmo com a greve)
Nesta sexta-feira, (30/09), encerra-se o prazo para o pagamento do ICMS com benefício.
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ES - Sefaz lança Portal do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)
Na página, o contribuinte irá encontrar também a legislação do CT-e e poderá fazer consultas sobre a autenticidade dos documentos.