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Rosana Yoshimi Tagusagawa
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Impactos trabalhistas da Medida Provisória nº 1.108/2022 às empresas
A Medida Provisória nº 1.108/2022 foi publicada no dia 28 de março de 2022 e trouxe significativos impactos trabalhistas às empresas quanto ao pagamento do auxílio-alimentação previsto no art. 457 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e ao teletrabalho ou trabalho remoto
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Alterações nas regras da Cota de Aprendizes, após normas da MP e do Decreto
Recentemente foram publicadas duas normas trazendo grandes alterações nas regras sobre a contratação de jovens aprendizes: (i) a Medida Provisória nº 1.116/2022 (que traz regras inicialmente temporárias) e (ii) o Decreto nº 11.061/2022, que alterou o Decreto nº 9.579/2018.