Neoindustrialização e sustentabilidade econômica

Fatores como globalização, crises financeiras e novas políticas voltadas à redução dos gases de efeito estufa (baixo carbono) geram uma série de desafios à economia brasileira. Nos últimos tempos, a neoindustrialização tem sido apontada como uma das possíveis soluções para o enfrentamento das adversidades, tanto a curto quanto a longo prazo.

Defendida como prioridade pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que tem à sua frente o vice-presidente Geraldo Alckmin, a neoindustrialização é definida como o processo de modernização e evolução da indústria de maneira sustentável. Prevê a reestruturação produtiva e a abertura de novos caminhos a setores que enfrentam problemas ligados à desindustrialização ou perda de competitividade.

O Brasil é um país que tem sofrido imensamente com a desindustrialização ao longo das últimas décadas. Desde 1980, nota-se a redução da participação da indústria no PIB nacional. O movimento tem ocorrido em todo o mundo, com a migração da atividade econômica para outros setores, principalmente o de serviços. Porém, o que chama a atenção é que por aqui a característica é bastante acentuada, levando-se em consideração que a base industrial brasileira já era baixa em comparação com a de países cujas economias são mais desenvolvidas.

Os resultados de todo esse processo não são positivos. Empregos qualificados são perdidos e o país passa a ter forte vocação para o agronegócio em exportações com foco em commodities agrícolas. Os bens manufaturados pela indústria acabam sendo deixados em segundo plano e passam a agregar pouco valor ao que é produzido em território nacional, o que por sua vez prejudica a balança comercial.

A desindustrialização também aumenta a dependência de bens importados para suprir as necessidades do mercado consumidor interno. Setores estratégicos - como o automobilístico, de máquinas e equipamentos, químico e farmacêutico - ficam muito ligados à necessidade de aquisição de bens importados sem substituto nacional à altura. Isso é sentido de alguma forma até mesmo nas áreas têxtil, de alimentos industrializados e de metalurgia básica.

A importância da neoindustrialização está diretamente associada à construção de uma indústria nacional forte, com capacidade de atender, ainda que em parte, às demandas do mercado interno. Além disso, uma boa política pública de industrialização permite competir globalmente em diferentes frentes, obtendo presença e visibilidade na exportação de bens de alto valor agregado que vão além do agronegócio. Sendo assim, o programa de neoindustrialização é fundamental para a sustentação da indústria nacional e para a criação de condições mais favoráveis para o potencial surgimento de outras indústrias que possam se destacar globalmente em diferentes mercados.

O Brasil conta com muitas políticas de incentivo à industrialização, que devem ser ampliadas e valorizadas. Como exemplos pode-se citar o financiamento para inovação do FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos); o financiamento para modernização com aquisição de máquinas e equipamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social); a redução de impostos para investimentos em inovação trazida pela Lei do Bem Cap. III (Lei 11.196/05); incentivos disponibilizados pela Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial); entre outros.

Recentemente, foi entregue ao Congresso Nacional o Plano Plurianual (PPA) para 2024-2027, que prevê cerca de R$ 900 bilhões, num período de quatro anos, para o programa “Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional”, de responsabilidade do MDIC. O aumento de iniciativas semelhantes pode favorecer e muito a indústria nacional em diferentes frentes, contribuindo para que o país tenha uma economia cada vez mais diversificada, qualificada, justa e ambientalmente sustentável.